LUIS CARLOS WANDERLEY LIMA
LUIZ FELIPE
O que levou você a fazer medicina?
LUÍS CARLOS W LIMA
Eu tentei três vezes o vestibular.
Na primeira, passei pra Valença, mas pensei: “Ah não, eu não vou fazer meus pais pagarem, porque eu não estudei o suficiente”
Na segunda, eu não passei pra nenhum lugar. Na terceira eu entrei pra UFRJ, o que é incomum acontecer.
Eu não acredito que alguém aos 17 anos saiba o que exatamente quer fazer da vida, então eu fui influenciado, não sei, se por séries de televisão, pela atração que tem a onipotência médica, ou o jaleco branco. Foi uma desilusão, chegar à faculdade, aliás, curiosamente, fui da primeira turma do Fundão.
Felizmente a turma do segundo ano teve bom senso de acabar com o trote.
Até hoje eu, também, me pergunto por que que eu resolvi fazer medicina.
Logo que eu cheguei, passado o deslumbramento com beleza da faculdade (era tudo novinho em folha), com o status de você ser acadêmico de medicina, estudante de medicina, né, que para a sociedade, à época, e acho que ainda hoje, é uma coisa bonita, importante, que demostra a sua inteligência e o início de uma vida vitoriosa, passada essa ilusão, eu vi que tinha entrado de “gaiato no navio”, porque não tinha nada a ver comigo.
Ao mesmo tempo que passei para a universidade, para a faculdade de medicina, eu estava começando a minha militância política num partido clandestino. Estava muito mais interessado em fazer política, em derrubar a ditadura do que em fazer medicina. Lembro com muito prazer meu período de Pedro II, a rua Marechal Floriano, o velho colégio Pedro II do Centro, com memórias muito mais agradáveis, afetivas, do que a faculdade de medicina.
A coisa piorou também quando você começa a ver o tipo de gente que iria virar médico, o tipo de médico que iriam ser. Estão aí o negacionismo, o movimento antivacina, o terraplanismo, enfim o bolsonarismo, o trumpismo que não me deixam mentir. Somando tudo, eu diria que foi um tiro no pé. Eu só me formei porque tem coisas curiosas na faculdade de medicina.
Para você ser reprovado, você precisa ter pistolão, senão você vai concluir o curso. Talvez se você tocar fogo na sala ou ficar maluco, eles não te aprovem, mas eles vão deixando. Você vai ficando, vai ficando…
Eu me formei por isso e talvez por causa dos colegas a quem eu recorria no momento das provas e da lista de presença na sala de aula. Tive a ajuda de uma amiga muito querida e que poderia até ter assinado junto meu diploma. Bom, então assim, em termos de motivação, foi isso.
É até uma profissão interessante, acho que mais do que concluir cursos da área tecnológica tipo engenharia, arquitetura etc. (falando em termos de conteúdo curricular). Se você quando ingressa na faculdade, ou durante a mesma, adquire uma compreensão de como a política está envolvida em toda as atividades humanas, se tem pretensões humanísticas, se você tem intenção de fazer algum tipo de contribuição à saúde do povo, ao bem-estar social, se você não vê a profissão como uma forma de ganhar dinheiro, status e poder, a medicina até pode ser um caminho.
Então, conseguir conciliar um pouco esse exercício da política e a utopia de mudar o mundo, fazer o mundo mais justo a partir da faculdade de medicina. Isso atenuava um pouco a aridez que era ficar abrindo aqueles livros, assistindo aquelas aulas soporíferas. Principalmente no ciclo básico.
O ciclo básico era de matar de tédio qualquer pessoa que está interessada do indivíduo pra fora. Porque você fica do indivíduo pra dentro e do indivíduo morto, ou muito ao nível dos processos físico-químicos. Você fica vendo lá, anatomia, histologia etc. Uma ou outra matéria, tipo fisiologia, ainda era mais atraente.
Mas, no geral, pra mim era árido.
Melhora muito quando chega a clínica médica, mas eu já era um caso perdido. E ao final do curso só me restava desistir ou…Fui fazer saúde pública.
Antes disso, eu cheguei a pensar em largar. Eu tinha um conhecido que trabalhava num jornal, acho que era a Luta Democrática. Fui fazer um estágio numa redação pequena e com poucos recursos como era a redação da Luta Democrática, à época.
Mas pra ser jornalista, eu precisaria fazer um novo vestibular.
“Ah não, de jeito nenhum eu vou entrar nesse esquema novamente”
Até porque eu já tinha as costas pesadas de ter feito três anos de vestibular.
Uma vez tive como tarefa cobrir o lançamento de um livro de uma escritora pouco conhecida, acho que ela continua pouco conhecida. Mas eu me lembro que me sentei do lado da Condessa Pereira Carneiro, que era a mandachuva do Jornal do Brasil. Conversei um pouco com ela.
Pensei: “Poxa, quem sabe se a Condessa acha que eu sou uma pessoa simpática, que eu podia trabalhar no jornal dela”, mas nada. Nada a ver. Apenas ilusões de uma mente jovem.
Não tem jeito, não vou aprender esse ofício e não vou largar a medicina e fazer um novo vestibular.
Lembro que cheguei no sexto ano, e não sabia quase nada de medicina (a bem da verdade o curso, até aquele momento, não ajudava muito (turma muito grande, quase nenhum espaço para as atividades práticas em diversas e importantes matérias)
Quis fazer medicina preventiva pra fugir um pouco da questão paciente, diagnóstico, tratamento, essas coisas, mas foi uma (mais uma) ilusão porque a medicina preventiva da UFRJ, era domínio de um casal.
O que eles ofereceram, em vez da preventiva, foi um internato em doenças infecciosas e parasitárias, um serviço muito bom, com muita gente boa, mas não era o que eu queria.
O que eu vou fazer aqui? Eu não sei nada, não vou aprender, não quero aprender. Estava cumprindo tabela, até me formar em 1978.
Mas, antes disso, ainda durante o internato, fui à Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, não lembro como aconteceu, mas era, claramente, uma tentativa de sobrevivência. Lá existia um tal de Treinamento Avançado em Serviço (TAS), onde conheci o Prof. Carlos Osanay, que recebeu a mim e outros colegas. A escola era uma pobreza naquela época, caindo aos pedaços, sem verba, sem docentes, em plena ditadura, mas os caras sobreviviam e tentavam fazer alguma coisa.
Mais tarde, descobri que um outro Prof., o Paulo Buss, tinha um contato no INAMPS, e ele convenceu um cara, que eu acho que era Sérgio “alguma coisa”, que fazia sentido criar, no concurso do INAMPS, umas vagas para a Saúde Pública, para a Medicina Social, o nome que tivesse, e formar pessoas que pudessem ter uma visão de Saúde Pública, e dirigir aquilo que eu acho que eles estavam começando a implantar, que eram aqueles PAMs. Basicamente, tinha aquele PAM ali perto da Mangueira, na Marechal Rondon, um dos maiores.
Ficamos bem impressionados. “Será que sairemos daqui com essa perspectiva, já que somos residentes do INAMPS, de ir para esses PAMs?” Mas antes disso tenho que falar da prova para residência Médica, que no INAMPS era, basicamente, uma prova de Clínica Médica.
Eu não estava absolutamente preparado. Não me lembro mais como as coisas rolaram. Lembro que tive uma ‘ajuda’ e deu certo. Passei e fui fazer minha residência médica na Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz. Fui da primeira turma e nessa época eram dois anos, bem incipiente, ainda: texto, aula, professor, recursos didáticos, tudo aquilo era um pouco artesanal, era novo. Eram pessoas que tinham algum destaque, por alguma razão, nas suas áreas profissionais, e foram para lá, estavam lá, ajudavam no curso, davam aula, e eu me lembro quem estava lá nessa época, além do Paulo Buss e da Cláudia Travassos, que dividiam a coordenação dessa residência.
Formamos uma turma de 20 pessoas, os advindos do concurso de residência médica do INAMPS, e os do tal TAS, Treinamento Avançado em Serviço, que era uma criação da própria ENSP. Muitas pessoas da minha turma da medicina foram para lá. Foram dois anos, dois anos muito bons depois do martírio que foi o curso médico.
Era uma programação bem improvisada. Não era um curso organizado por módulos, era por “zona” mesmo. Então, no segundo ano, tinha uma especialização que você podia fazer em planejamento ou em epidemiologia.
Eu resolvi fazer em epidemiologia, o Paulo Sabrosa era quem coordenava. E uma coisa interessante na Escola é que tinha uma unidade sanitária chefiada pela Tisuko.
Tentávamos organizar os serviços de uma unidade básica de saúde de modo a ser eficiente e acolhedora para a clientela, fazer reuniões com pacientes, e com a comunidade, criar rotinas de atendimento, treinar agentes de saúde, realizar visitas sanitárias, ou seja, o embrião de uma ideia do que seria a formação que pensasse o planejamento, a administração de serviços e a organização de serviços numa lógica de sistema (meio pretensioso isso, né?) que só viria a existir cerca de dez anos depois.
A residência era um ouvir pessoas e suas experiências, nesse campo em formação e sem muito apoio que era a saúde pública da época. O pessoal de Montes Claros pintou lá para dar aulas, para participar de mesas redondas, lembro do Chicão, do Chico Gordo, do Agenor, sei lá mais quem. Então, era uma interação muito legal.
Todo mundo progressista, todo mundo contra a ditadura, todo mundo tentando fazer no seu nível uma luta para melhorar as condições da saúde do povo e para minar aquela maldita ditadura que tinha se instalado em 64. Então, no primeiro e no segundo anos eu me dividi (e me diverti) nessas duas principais vertentes, a leitura de textos e a atividade Política fora e dentro da Escola.
Era uma tropa de choque importante da saúde pública. Ficamos entre as atividades na unidade sanitária, e as de sala de aula e no segundo ano marcamos algo mais pomposo como título de especialização em epidemiologia ou em planejamento em saúde. Essa residência em dois anos acho que teve vida breve, durou relativamente pouco e passou a ser de um ano.
Eu me lembro que muitos quadros da saúde pública fizeram essa residência.
Terminada a residência, tínhamos que arranjar emprego. A bolsa de residência era boa, a gente fazia plantão numa clínica uma vez por semana, pra ajudar. Eu morria de medo. Ficava naquela clínica de noite, rezando pra não aparecer ninguém, porque eu estava exercendo algo que eu não tinha competência pra exercer, mesmo que fosse comum acadêmicos trabalharem em clínicas.
No período da faculdade também fui plantonista no Miguel Couto. Aprendi ou desaprendi a fazer parto lá e depois fiz um estágio no Hospital de Bonsucesso. Era uma diferença brutal de qualidade de atendimento, no Miguel Couto você fazia um atendimento de baixa qualidade, sem material adequado, sem supervisão a maior parte do tempo, era um negócio bem precário.
Já no Hospital de Bonsucesso, não, você tinha muito melhores condições de atendimento (sala de parto decente, avental, material esterilizado suficiente), etc.
Voltando no tempo, em 78, no sexto ano, era parte da formação médica estagiar em hospital de emergência pela SUSEME, Superintendência de Serviços Médicos, fui parar no hospital Paulino Werneck na ilha do Governador, naquele velho esquema, em que botam você pra trabalhar, não te orientam e se for de noite, só faltam te dar porrada se você acordar um staff pra pedir alguma orientação.
Nunca aconteceu nada muito grave, exceto, uma vez eu dei uma dose de adrenalina subcutânea muitas vezes maior do que devia, não lembro mais. Saí correndo, em busca de ajuda, atrás do staff, que normalmente, à noite dormia na sala dos médicos, não deram importância, o ensinamento nessa modalidade de estágio era, te vira. Felizmente, não aconteceu nada com o paciente. Fora isso, terminei meu período.
Apareceu um concurso na Fundação de Saúde do Distrito Federal.
Um corte, porque eu me esqueci de uma coisa. Antes de decidir fazer a prova de residência médica, tinha a possibilidade de fazer residência fora do Rio.
Eu tinha esquecido disso. Eu conhecia, e você também conhece, o senhor Mourad Ibrahim Belaciano.
LUIZ FELIPE – Meu colega de turma.
LUÍS CARLOS W LIMA – Com a senhora Rita…
LUIZ FELIPE – Ana Rita Pederneiras.
LUIS CARLOS W LIMA – Isso, Ana Rita Pederneiras. Muito simpático, muito legal, eles estavam montando um curso de medicina ou uma residência médica lá na Paraíba
Ele falou: “Vem fazer a prova aqui”. Eu fui e passei porque era uma prova de saúde publica e não de medicina.
Seria um belo lugar para morar e estudar e, ainda, junto a pessoas muito legais, mas resolvemos ficar no Rio, porque já estava casado e com um filho a caminho.
Vim fazer a residência no Rio ao invés de fazer na Paraíba. E no final dessa residência, esses dois anos na ENSP, fizemos prova, passamos lá para a Fundação Hospitalar do DF. Havia um grupo de pessoas na direção, algumas mais conservadores, outros progressistas, mas com visão de saúde pública. Era o Jofran Frejat o secretário, que deu quase carta branca ao Departamento de Saúde Pública.
A Fundação estava se expandindo, criando centros de saúde. Eles achavam que a melhor pessoa para dirigir um centro de saúde era um sanitarista, olha só que coisa mais curiosa, já no INAMPS…
Nessa altura, a minha vida política, de membro de partido clandestino, já estava começando a ficar muito fraca, porque eu tinha vivido o auge disso no meu primeiro ano de vestibular, em que fazia mais política do que estudava, e na faculdade inteira.
A Universidade, ainda mais numa ilha como é o Fundão, parece mesmo uma cidadela sitiada, cercada pelo mundo real. Você fica ali dentro pensando como é que vai mudar o mundo, lutando contra isso, contra aquilo, mas nada que mude muito o status quo. O único problema é que você podia ser preso, sumir, você podia ser torturado, podia morrer (pela doutrina do seu Jair, deveríamos). Mas, nessa época, não se pensava muito nisso.
Eu militava, não num partido que estava na luta armada. Era um partido que pensava na unidade popular, na unidade das oposições, na queda da ditadura pelo meio político tradicional. Mas era uma fortaleza sitiada.
Tinha um mundo real do outro lado, a favela da Maré ali do lado, onde a gente passava o dia inteiro, brincando de subversivo, brincando de libertador dos pobres e oprimidos.
Nessa época, eu frequentava o CEBES. Por lá, eu devo ter conhecido você. E o CEBES tinha relação com diversas instituições, incluindo partidos de oposição, clandestinos ou não. Em contato com a Funabem
Soube de um edital para a apresentação de projetos com vistas a atender comunidades carentes, por meio de ambulatórios de saúde. Fizemos o projeto e o submetemos à Fundação. O Eleutério Rodrigues Neto era o presidente do CEBES e assinou, ou seja, a Funabem queria um projeto, confiava no CEBES e o projeto foi aprovado. Tivemos recursos para montar um consultório médico na Maré e para pagar um pró-labore aos sextanistas ou médicos-residentes, para atenderem, duas vezes por semana.
Feito o recorte, voltemos ao período vivido em Brasília. Na FHDF a direção concretizou a ideia de dar a chefia dos centros de saúde aos sanitaristas. E eu fui ser chefe do centro de saúde da Ceilândia. Centro número 10. Lembro que tinha entre meus colegas de chefia dos demais Centros a figura ilustre da Arlete Avelar Sampaio, que anos depois se tornaria Vice-governadora e Senadora pelo DF.
O centro contava com um médico pediatra, um clínico e um gineco-obestetra de manhã e à tarde, dando conta de uma área onde as pessoas não tinham atendimento algum nas proximidades. Era quase impossível atender à demanda reprimida.
Fiquei lá um ano e tanto, mas por razoes particulares eu queria voltar pro Rio de Janeiro, que vivia o momento do auge das Campanhas Nacionais de Saúde Pública, a de Câncer, de Tuberculose e de Saúde Mental.
A coisa curiosa é que, apesar das Campanhas estarem a pleno vapor, eu não conhecia ninguém. Aí, uma figura que você conhece, chamado Jorge Adriano, tinha uma conhecida, enfermeira também do Ministério, chamada Eunice, que deve ter se compadecido da minha situação, querendo voltar, com uma filha e mulher, vivendo longe, ela falou que conhecia o deputado fulano de tal, de Minas Gerais que era líder da Arena, acho. Não lembro o nome dele, mas ele tinha alguma importância. Fomos lá no gabinete dele, eu sem graça, né? Eu expliquei a minha situação à chefe do gabinete.
Ela falou: “Ah, tá bom, vou falar com o deputado”
Passados uns dias, eu recebi um recado para encontrar o Paulo Mariz que era diretor da Campanha Nacional de Saúde Mental e ele me perguntou se eu queria um contrato de 20 ou de 40 horas, escolhi 40 horas. Agradeci ao cara, né, mal acreditando. Bom, deu certo. E eu apareci, uns dias depois, no Rio de Janeiro, no Centro Psiquiátrico Pedro II (CPPII) e me apresentei ao diretor, o doutor Juarez Montenegro Cavalcante. Que era um sujeito decente, afetivo e boa praça. Da antiga, meio conservador, mas boa praça e comprometido com mudar o hospício.
Ele me colocou no grupo de planejamento, que tinha o Paulo Amarante como Coordenador. Fiquei lá por alguns anos. Foi uma experiência muito, muito, muito interessante.
Muito intensa, porque o hospício é um lugar completamente diferente, É um lugar onde você vê muito bem a questão do poder em geral e do poder médico, em particular e de como a sociedade pode anular o indivíduo.
O paciente entra lá, ganha um macacão, um avental daqueles de paciente. Não tem mais voz, não tem mais vez, não tem mais voto. Tudo que ele disser é coisa de maluco. Não tem espelho, não tem mais posses, nada que possa ferir a si ou aos outros. É a vida vegetativa, todo mundo com cara de esgoto, como um dia disse o Jurandir freire Costa. Todo mundo com os dedos amarelos, de cigarro. Acho que até quem não fuma, fumava, porque a matéria-prima mais importante da vida deles é o cigarro. No CPPII, um complexo hospitalar com 5 unidades, sendo três para atendimento de pacientes adultos, uma para atendimento infantil e um Bloco médico cirúrgico, porque louco não pode se misturar aos normais nem quando precisa de atendimento clínico-cirúrgico. Era uma época em que predominava a concepção, fruto do conluio entre a sociedade e os profissionais de saúde, que parecia considerar a loucura como uma doença contagiosa.
Já mencionei, mas vou ratificar, que considero o período no hospício o mais interessante da minha vida profissional (Freud explica? Explica…). Quando descrevi as unidades hospitalares do CPPII esqueci de falar sobre o Museu de Imagens do Inconsciente, o que seria um pecado capital dessas mal traçadas linhas. O museu era o local onde se desenvolvia uma experiência alternativa no tratamento do paciente mental, era o espaço de trabalho, de implementação de uma proposta terapêutica adaptada a nossa realidade, elaborada por uma das mais ilustres brasileiras no campo da saúde (a famosa Dra. Nise da Silveira) conhecida e aclamada no cenário mundial da psiquiatria. Se não me engano, por essa época, já sem a sua presença física (não lembro agora se estava aposentada ou falecida). Mas seus discípulos estavam e tocavam adiante o projeto. Então, estar no CPPII era uma experiência fascinante e nunca igualada ao longo da minha trajetória pessoal.
Nessa quadra da vida virei trabalhador de saúde mental. Diziam-me que era um típico lance de sorte, alguns profissionais estarem do lado de fora da porta do hospício, porque bem que poderiam estar do lado de dentro também.
No Rio de Janeiro se concentravam os hospícios do Ministério da Saude: o Pinel, a Colônia Juliano Moreira e o CPPII. O MS passou a apostar no pessoal jovem, que estava entrando pela Campanha Nacional de Saúde Mental e começou a dar suporte para que se iniciasse a transformação da política de saúde mental no pais. Mudar e ou implantar as coisas básicas de um hospital. Planejamento, informação, hotelaria, porta de entrada, ambulatório, etc. Ou seja, saber o que estava acontecendo naquela merda.
Conceitos que não se trabalhava como, paciente-dia, leito-dia, tempo de permanência etc. passaram a balizar a proposta de trabalho e a confecção de um Plano Diretor para a Assistência Hospitalar no Ministério da Saúde.
O João Paulo Bastos Hildebrandt foi escolhido para dirigir a unidade hospitalar que abrigava o pronto socorro e o ambulatório (hospital Gustavo Riedel) o hospital porta de entrada do complexo. Neste hospital estava sediado o setor de informações hospitalares. Ali se consolidou um efetivo sistema, que apoiava as ações ambulatoriais, o modelo de porta de entrada e o setor de internação. As coisas foram paulatinamente saindo das mãos da velha guarda, alguns aderiram, outros saíram. A roda da história estava se movendo para uma resposta para os meios de comunicação, para a sociedade. E os tempos estavam mudando mesmo.
Então, o CPPII acabou conseguindo uma certa notoriedade, assim como a Colônia, porque quem começou isso tudo foi a Colônia, que também tinha um grupo de pessoas progressistas, tanto politicamente quanto na concepção do trabalho em saúde mental. E, assim, foi sendo montado, no CPPII, onde eu trabalhava, um projeto que introduzia novas propostas de cuidado com os pacientes ali internados, sob a influência da psiquiatria italiana, de Franco Basaglia.
Era um momento da mudança. E mudou. Mudou muito a hotelaria, mudou muito o sistema de informações e o seu uso. Mudou a relação com os pacientes, que passaram a ter identidade e respeito. O problema era como mudar o atendimento.
Porque o atendimento é o mais difícil. O atendimento precisa de gente mais qualificada, da construção de novos consensos, de um novo conceito de tratamento. Assim se passou em investir na qualificação desse atendimento. O CPPII contratou profissionais de renome na área para lidar com esse desafio que era transformar a prática. O Jurandir Freire Costa, o Benilton Carlos Bezerra Júnior e mais alguns, não lembro exatamente, foram os responsáveis por essa proposta de mudança.
A reformulação do hospício estava em marcha, e aí, isso era bom ou ruim? Discutível, mas com certeza era perigoso, porque poderia se consolidar o modelo hospitalar, e o ideal seria acabar com o hospício e não o renovar. Bom, lá se foram dois intensos anos da minha vida, entrei em 82 e sai em 84. Quem ficou precisou responder a isso: reformar ou acabar com o hospício?
Passado esse período da minha vida, quando o Arouca entrou para a secretaria eu conheci você do CEBES. Me lembro que em uma ou duas vezes nos encontramos no Maracanã. Eu lembro de um jogo contra o Fluminense, chovia pra cacete, perdemos o jogo, mas foi emocionante.
Não me lembro bem como, se foi no CEBES, que nos encontramos e você abriu aquele seu mapa da Secretaria Nacional de Vigilância, com os cargos, e as pessoas já convidadas.
LUIZ FELIPE
Eu tinha um caderno, com o organograma e ia botando os nomes. Porque, para você ter uma ideia, naquela ocasião em que o Santana entrou como ministro e me convidou para a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária – a SNVS foi uma surpresa pra mim.
Era a Nova República, uma coisa que nunca mais se repetiu. Trocamos todo mundo da Vigilância Sanitária.
LUÍS CARLOS W LIMA
Saído da saúde mental, eu ainda mantive contato. As pessoas me chamavam, porque eu tivera uma boa participação. Quem liderava o planejamento era o Paulo Amarante, um psiquiatra, com um nome na história dos trabalhadores de saúde mental. Mas fui ganhando um certo espaço e era mais fácil trabalhar comigo do que com ele.
Foi uma experiência de trabalho muito boa.
O curioso é que eu passei a faculdade inteira com medo de falar em público. Não conseguia falar, tinha vergonha, tinha medo.
Quando eu cheguei no CPPII, cara, logo nos primeiros dias de reuniões internas não sei o que aconteceu, comecei a perder o medo de falar.
Virei o cara que coordenava a mesa da assembleia dos funcionários. conduzia a assembleia. Falava as coisas, votava. Fazia, isso junto com o trabalho no planejamento, o que me deu visibilidade, credibilidade e uma passagem muito boa, tanto com a direção quanto com os funcionários e os colegas, mais ou menos no mesmo plano ali, os médicos e diretores.
Então foi um período de muito retorno, de muito prazer, de muito bem-estar. Coisa que eu não tinha tido lá em Brasília, coisa que na faculdade eu tinha perdido completamente a vontade de ser médico. Então naquele momento ali eu até pensei: “É, de repente não foi tão ruim assim.”
Passo pra vigilância, que foi o segundo lugar onde eu me senti em alguns momentos muito bem trabalhando. É uma longa história, né, porque começa em 85 e pra mim vai acabar em 2015.
Antes da Anvisa, houve aquela confusão com o Roberto Santos, que foi ministro.
O Roberto Santos demitiu você, em 87 e nós, diretores, pedimos demissão, quando teve aquele problema com os sucos de frutas industrializados.
Houve muita briga porque nos aproximáramos do consumidor, e da vigilância de São Paulo. Mas na época ainda teve o problema do HIV.
Lá na DIPAF houve o episódio do jumbo gay, apelido que deram aos voos que traziam pessoas de orientação homossexual para o carnaval do Rio, na época da Aids, o que gerava uma histeria na “tradição, família e propriedade” e na imprensa.
LUIZ FELIPE
E não era só a imprensa. A imprensa era arauto do que estavam falando. Por exemplo, o diretor do INCA, o Dr. Ari Frauzino, um cirurgião famoso, muito conceituado, desencadeou esse negócio ao dar uma entrevista dizendo que era um absurdo permitir a vinda de um bando de homossexuais para o Carnaval do Rio de Janeiro, depois da entrevista dele começaram a aparecer os repórteres, daí o apelido de Jumbo Gay.
Enfrentávamos também outros problemas, como o do certificado internacional de vacina. Que nós tínhamos que dar.
LUÍS CARLOS W LIMA
Em alguns lugares se vendia. Olha, tinha de tudo. Lembra daquele cara de Santos que tinha uma empresa médica, e vendia vacina aos tripulantes e era o chefe da inspetoria de PAF?
LUIZ FELIPE
Não tínhamos como fiscalizar aquilo. No porto de Paranaguá, por exemplo, dois caras, inclusive um que era irmão de um deputado, dominavam a inspeção de navios, cobravam uma taxa das embarcações para dar a livre prática.
Isso tinha no país inteiro. Não era só lá não.
Então foram essas algumas das peripécias na primeira fase na Vigilância Sanitária.
No Rio, tivemos aquela tertúlia com o pessoal do Instituto Arthur Siqueira Cavalcante, do Sangue. Foi o PROESAH, o Programa Estadual de Sangue e Hemoderivados, que a sigla foi você que criou.
LUÍS CARLOS W LIMA
Eu tinha a mania de fazer trocadilhos. Estou sempre fazendo isso. E, provavelmente, numa dessas eu juntei as palavras e falei, dá pra fazer um negócio aqui. É isso aí, o PROESAH.
LUIZ FELIPE
Esse foi um programa que nós conseguimos apresentar para o INAMPS.
Não sei se você lembra disso, o INAMPS nos deu uma verba milionária, através do Instituto Vital Brasil, com o Jorge Bermudes. O Noronha era o Secretário. Tem muita história. É bom você contá-la.
LUÍS CARLOS W LIMA
Minha memória não é tão grande, e não vale a pena chorar sobre o leite derramado e nem apontar dedos…
E eu tive também a minha ida para São Paulo. Isso foi depois, assim, CPPII, SNVS, Secretaria de Estado do Rio, aí sim, no CVS em São Paulo.
Depois ainda tivemos lá com aquele ministro do PSB, o Jamil Haddad.
E tem uma memória interessante que depois de um certo tempo deles te aturarem, não estava mais dando certo. Eles te chamaram para dizer que iam te demitir, e te botar em outro canto, não sei. Falaram que as coisas estavam muito lentas, e que você teria respondido: “Claro que está lento, eu sou bípede.”.
LUIZ FELIPE
Eu não lembro disso.
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LUÍS CARLOS W LIMA
Ah, e tinha aquele comunista, o Roberto Chabo. É, varandão da saudade…
LUIZ FELIPE
O Roberto Chabo ficou como secretário de vigilância sanitária e me chamou para trabalhar com ele e chamou também o Eric.
LUÍS CARLOS W LIMA
E você me chamou para ir para os recursos humanos. Eu estava em São Paulo fazendo isso, aquele primeiro curso de vigilância lá em São Paulo.
LUIZ FELIPE
Logo depois é que deu a confusão, por causa da vacina cubana.
Eles queriam liberar a vacina, mas tinha um parecer de uma comissão da FIOCRUZ que o Arouca era o responsável e essa comissão analisou o protocolo cubano e concluiu que eles não tinham apresentado os trabalhos fidedignos para autorizar a vacina. Era vacina da hepatite,
LUÍS CARLOS W LIMA
Lembra que eles também queriam vender aquele remédio para vitiligo. Foi uma queda de braços.
Nós fomos parar lá na ANVISA por conta do Gonzalo e do Ricardo Oliva, aqueles dois bancaram tanto o meu quanto o teu nome na época.
Ah, eu… Eu não sei se ainda já é para chegar na ANVISA ou se ainda tem alguma coisa no caminho.
O programa de sangue, que terminou quando ele, o Noronha, tirou o dinheiro todo.
Cada vez que a gente via a conta, diminuía mais o dinheiro.
Tínhamos acabado de fazer um treinamento do pessoal dos centros hemoterápicos que estavam sendo criados. Lembra que eu ficava também responsável por fazer contato com aquela empresa de São Paulo (San Raphael) para fazer caixas refrigeradas para transportar as bolsas de sangue entre os centros de hemoterapia?
Os caras me recebiam, me levavam para almoçar, eu estava me sentindo uma estrela. Tinha a San Rafael em São Paulo e Refrisul, no Rio Grande do Sul.
Era para dar uma modernizada, porque as câmaras frigoríficas do Arthur Siqueira Cavalcante, atual Hemorio, eram um horror. As pessoas iam pegar bolsas de sangue até com caixa de sapato.
Era o Programa de Sangue e Hemoderivados, que fez história.
Eu tenho que fazer algum comentário sobre o CVS de São Paulo.
Antes de chegar na ANVISA, em 98, e depois de sair da nossa experiência lá com os trapalhões do PSB. Isso é em 93, não é?
LUIZ FELIPE
Foi em 93, quando o Jamil Haddad era o ministro.
LUÍS CARLOS W LIMA
Nesse período que a gente ficou lá com o Chabo, o pessoal da Fiocruz me chamou para criar um curso de Vigilância Sanitária para o pessoal de nível médio na Escola Joaquim Venâncio.
Fiquei lá um tempinho, me candidatei, a pedidos, para chefe de departamento e fui chefe por um ou dois anos, já não lembro mais. Tudo isso na esteira dessa história de formação de recursos humanos para Vigilância Sanitária, que tinha se iniciado em São Paulo, lá no CVS, quando a gente fez aquele curso de Taubaté.
Você coordenava, se não me engano, o módulo de medicamentos. O Ricardo de Alimentos, o Gonzalo foi coordenar o Serviço de Saúde, a Lia Giraldo fez o Saúde Trabalhador, teve o módulo de Planejamento Estratégico-Situacional com o Luiz Cecílio, tinha a Ana Maria Figueiredo, era animado. E foi, de fato, o primeiro curso de especialização em Vigilância Sanitária que tentava formar dirigentes de serviços municipais ou regionais da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo.
O CVS tinha bancado aquilo. Eu fui morar em Taubaté, fiquei lá do meio do ano até o fim do ano. Foi uma estadia legal, agradável, embora a cidade, a gente brincava, chamando de Taubatédio, mas foi legal.
Você então me chamou para ir para Brasília nesse período que você estava com o Chabo.
A gente ficou menos de um ano ou por lá, não foi?
LUIZ FELIPE
Foram nove meses, aí deu uma confusão.
LUÍS CARLOS W LIMA
Sim, então voltamos a essa etapa que já tínhamos comentado, trazendo novos…
O que eu queria dizer é que saindo desse conturbado período de nove meses com a fina flor do PC do B, eu fui para a Fundação Oswaldo Cruz a convite do José Luiz Teles vice-diretor do Politécnico, mas basicamente do diretor que era o Antenor.
Eu comecei a fazer aquilo que estava fazendo nos últimos anos, tentar montar um esquema diferente, curioso, no caso da Escola de Joaquim Venâncio, para trabalhar com nível médio, não mais com nível superior. Era nível médio da rede, do Estado, e também alunos do segundo grau, porque aquela era uma escola técnica de formação de jovens para o setor técnico, abrangia o segundo grau, se não me engano.
Trabalhamos com o pessoal de nível médio da rede e com os jovens em formação no ensino médio . Mas nesse ínterim estava rolando uma história de criar uma habilitação profissional em vigilantes sanitários. A OPAS, eu acho, já não lembro bem, estava envolvida com isso, liderada por aquela enfermeira, a Isabel dos Santos, que era carne de pescoço, mas muito bem-vista pela enfermagem. Ela estava na OPAS e tinha certo poder.
Comecei a ter uma dificuldade com ela, porque, na verdade, ela não entendia nada de vigilância sanitária, nem queria entender. O negócio dela era aproveitar que estava na moda e juntar e fazer uma habilitação técnica, criar um novo profissional que juntando epidemiologia e vigilância sanitária.
Eu fui uma pedra no sapato dela, porque falei que não dava, que não era assim, eram duas coisas diferentes. O que ia acontecer é que ali havia uma predominância da vigilância epidemiológica e, do ponto de vista conceitual, do ponto de vista formal, eram duas coisas que não se misturavam, que podiam trabalhar conjuntamente, mas cada um no seu pedaço. E ela queria, porque queria, juntar tudo, inventar lá um negócio que não existe na prática.
Íamos perder sempre, porque a vigilância epidemiológica era mais organizada, tinha o pé na universidade, tinha nomes mais famosos, éramos vistos como medíocres, chinfrins, corruptos, aquele negócio todo. Foi um confronto até o fim. Na verdade, eu nem sei mais se saiu essa habilitação, ou não.
Eu fui um empecilho nessa história, representando a Fiocruz, a Escola Politécnica, que ainda tinha algum peso. Eu me lembro agora de um nome que queria lembrar, era o Geraldo Luchezzi.
Eu acho que nessa época ele se bandeou pro time da Isabel, ficou lá puxando o saco da Isabel e desconsiderando um pouco que ele era da Vigilância. Bom, então foi um período que eu fiquei lá e logo depois, ainda na Escola, depois de ter sido chefe do departamento, eu fui lá experimentar o que ela tinha conseguido com o Paulo Buss, com o Antônio Ivo, um recurso pra montar o curso à distância de vigilância sanitária com a Sueli Rozenfeld na ENSP.
Tínhamos que criar material, que ela já vinha fazendo para alguns presenciais. Me convidavam pra dar aula, me convidavam pra ajudar, não sei mais o quê, e depois eu acho que rolou esse de curso à distância. A Sueli me chamou, chamou a Lenice e também, a Vera Pepe. Só que a Sueli tem num momento que ela acha que você tá querendo, sei lá, enganar ela, passar por cima dela, sei lá o quê.
É, ela é, ela é assim, e ela fica brava, e ela te tratava mal, e aí eu fui ficando meio incomodado, pensando: “Cacete, não vou conseguir sobreviver a essa criatura aqui”. Eu me dava bem com ela, ela também se dava comigo, a gente tinha um passado de história em comum, seja lá na antiga DIPAF, na antiga de SNVS, seja mesmo depois disso, de cursos e tudo mais. E aí, pra não romper com a minha amiga, resolvi sair e foi num bom momento, porque o Gonzalo Vecina estava indo para a secretaria de vigilância sanitária do MS.
Isso acontece em 98. O Gonzalo vai substituir a Marta Nóbrega na secretaria, porque o Serra começou a povoar aquele ministério com os paulistas, todos que ele conhecia.
Eu o procurei e falei: “Gonzalo, se você quiser, eu vou para aí”.
Ele respondeu:
– Olha, eu posso ficar aqui um ano ou meia hora, então eu não estou querendo tirar ninguém de lugar nenhum, porque eu não vou trazer nenhum amigo para cá se não tem nenhum tipo de segurança.
– Não tem problema, eu vou. Não precisa ficar com a consciência pesada se não der certo.
Fui. Eu fiquei meio que ajudando o Gonzalo na secretaria enquanto estava sendo gestada a ANVISA.
A gestação era o Gonzalo que participava das reuniões com mais uns caras, o Ricardo Oliva era convidado como assessor ou como consultor. Era uma coisa ainda informal.
Ele como paulista e do PSDB, tinha acesso ao entorno do Serra que estava criando essa proposta de agência que só saiu porque era do Serra. O Bresser Pereira queria uma agência controlada pelo Ministério da Administração, ou uma agência sem muito sex appeal. O Bresser foi terraplanado pelo Serra e criaram uma super foda agência.
Cheia de cargos, cheia de grana.
Tinha as agências das áreas, econômica, ambiental, sei lá o que. A ANs veio depois da nossa.
A ANVISA virou uma agência plena, sem limite. o Gonzalo foi nomeado diretor-presidente e eu já era o segundo dele na secretaria.
Eu cuidava ali do barraco. Eu era meio que um chefe de gabinete dele. Eu atendia as pessoas, eu quebrava os galhos, eu descascava alguns abacaxis.
Nessa fase do forninho da Anvisa o Serra nomeia o Gonzalo que me chamou também, e falou: “Você vai comigo, a lei diz que nós dois podemos ir sem passar pelo Senado”.
Daí que começou a funcionar a Agência e aí ele começou a escolher os próximos que iam ter que ser sabatinados. Se não me engano, o seguinte foi o Oliva.
LUIZ FELIPE
Foi o Oliva.
LUÍS CARLOS W LIMA
E depois foi você.
LUIZ FELIPE
É, eu fui mais ou menos junto com o Oliva.
LUÍS CARLOS W LIMA
Só que o Serra botou o dele, o cara de confiança dele lá, eu já nem lembro se ele passou, mas deve ter passado também pelo Senado, que era o Januário Montone.
LUIZ FELIPE
O Januário passou.
LUÍS CARLOS W LIMA
É, Januário Montone. Aí ficou completa a equipe da Anvisa e nós fomos tocando aquele barco e deu aquela confusão toda da área de medicamentos, que você sabe muito bem.
E não sei mais o que falar, porque você, a partir daí, você estava lá também.
LUIZ FELIPE
Você teve uma participação mais do que importante na ANVISA. Você era o eixo de, como é que eu vou dizer, você era o ponto de equilíbrio ali. É, porque o Gonzalo tinha…
LUÍS CARLOS W LIMA
Minha praia era formação de recursos humanos e portos, aeroportos e fronteiras. Eu não entendia da área de produtos, que era onde o pau comia. É… eu podia ser o ponto de equilíbrio.
LUIZ FELIPE
Não, ninguém entendia de tudo.
LUÍS CARLOS W LIMA
É, ninguém entendia de tudo. Nem o Gonzalo, nem o Oliva, nem você. Cada um na sua área. Eu era o substituto do Gonzalo, o cara que conseguia lidar razoavelmente bem com ele no meio do conflito permanente que era a diretoria colegiada. Eu não era do PSDB, não tinha que , não devia, não batia continência pro Serra, nem pro PSDB, óbvio que tinha que respeitar e… sorrir. O Gonzalo não tinha nenhum problema comigo, ele poderia até ter alguma coisa mais sensível assim com o Oliva, com o Januário, que eram pessoas muito mais do partido do PSDB do que ele, o Gonzalo. Eu cheguei lá por ele, não tinha nenhuma outra ambição (alguém acredita?) não tinha nenhuma outra indicação, eu estava lá porque o Gonzalo queria que eu estivesse lá. O Januário sai, por alguma razão, e entra aquele Luiz Milton.
Creio que ai começa uma rotatividade que não é muito produtiva, a cada hora aparece um lá cheio de ideias, e se nós tínhamos uma certa unidade no começo, eu, você, Oliva, o próprio Gonzalo, e mesmo com o homem do Serra na diretoria, o Januário, quando chega o Luiz Milton, que traz com ele o inefável Luiz Arnaldo, que queria se meter em tudo, fazer da Agência uma Agência voltada para o administrativo, para a atividade meio e não para a Vigilância Sanitária, pô, e essa unidade se enfraquece.
Depois, quando aparece também aquele Vitor Hugo, começou a ficar difícil, começou a ficar uma coisa, assim, muito paulista e compartimentalizada com uma visão mais paroquial da coisa. O compromisso com o Sistema Nacional de Vigilância foi se diluindo porque esses caras não tinham nada a ver com essa ideia, com a história da Vigilância Sanitária no Brasil. Eu acho que, mesmo você cuidando de medicamentos, você usava portas abertas, e o Oliva cuidando de alimentos e aquele negócio lá de informática, eu acho que não eram ilhas completamente isoladas. Havia pontes, por onde fluíam a nossa amizade e a experiencia anteriores. Isso foi se perdendo. Vale dizer, que até entre nós as coisas foram mudando, o poder e as individualidades (sempre eles) foram conspirando contra a unidade.
LUIZ FELIPE
Eu acho o seguinte, Luis, a minha opinião sobre isso é que teve dois momentos. Num primeiro momento, era isso que você estava falando. Porque nós nos conhecíamos todos, eu, você, o Ricardo Oliva, o Gonzalo. O Gonzalo eu conhecia menos, mas já conhecia. Nós tínhamos uma certa identidade ali, inclusive do que tinha que ser feito e também, eu acho, nós tínhamos uma noção muito boa das nossas limitações tanto do ponto de vista teórico como do ponto de vista financeiro, porque estava se estruturando aquilo tudo.
O ponto de inflexão não foi exatamente a entrada desses caras. Foi antes disso. O ponto de inflexão, na minha opinião, foi quando o Serra decidiu que ia ser candidato a presidente da República.
Nesse momento, ele embarcou numa viagem em que ele precisava aparecer. Ele já tinha tentado fazer isso com assistência hospitalar.
Ele andou fazendo umas investidas, mas viu que aquilo não ia para frente. Nesse momento apareceu um outro personagem lá, que fez a diferença.
Foi quando o Eduardo Jorge fez a tal lei do genérico, entendeu? Ali a coisa pegou, porque ele fez uma lei que era absolutamente inútil.
LUÍS CARLOS W LIMA
Mas não já tinha a lei com o Jamil?
LUIZ FELIPE
Não, essa é a questão. O Jamil, o que ele tinha feito, foi lá nos idos de 93, 94, foi que ele tinha conseguido que o Itamar Franco fizesse um Decreto o 986, 967, um desses o decreto simplesmente dizia… Era uma coisa muito singela. Dizia assim, agora os medicamentos vão ter que ter o nome genérico. O termo genérico entrou meio de contrabando. Na verdade, tinha que ser acrescentado o nome científico, que não era nome fantasia, e se chamava nome genérico. Esse termo veio dos Estados Unidos, porque lá eles tinham feito uma lei dizendo que os produtos que não tivessem mais patentes poderiam ser comercializados e obrigatoriamente tinham que ter o nome genérico. Quer dizer, um nome científico.
Então, assim, não podia ser aspirina, tinha que ser ácido acetil salicílico, essas coisas. Mas isso foi uma coisa que aconteceu lá por causa de uma briga da indústria americana com os produtores genéricos O Eduardo Jorge copiou aquilo ali e botou aqui no Brasil.
Só que aqui no Brasil a realidade era completamente diferente, porque a gente só tinha reconhecido patente de medicamentos quando do primeiro mandato do Fernando Henrique. Ele sancionou a lei da patente, se não me engano foi em 94.
LUIS CARLOS W LIMA
Para esclarecer um pouco, isso, o Brasil assinou o Acordo sobre a Proteção à Propriedade Intelectual (TRIPS), em 1994, na OMC, mas ele só entrou em vigor no país em 2000. Entro nesse mérito porque, por ironia do destino, mesmo tendo ficado afastado (por escolha pessoal) do tema medicamentos durante toda minha trajetória, até então, na Vigilância, eu acabei indo parar, mais adiante, na área de patentes de medicamentos da Anvisa, em 2004, mas isso e assunto para mais adiante.
LUIZ FELIPE M LIMA
E aí, quer dizer, tudo que existia antes dessa lei era produto que não tinha patente, entendeu? E podia usar qualquer nome, só não podia usar o nome fantasia que era registrado em marcas e patentes, mas o nome genérico podia. E aí ele importou isso.
Então o que aconteceu? Quando a lei de genéricos entrou em vigor, aí começou a confusão. Essa confusão eu acho que envolveu o Serra.
O Serra achava que entendia, porque isso era uma característica dele. Ele achava que entendia de tudo, mas não entendia. E aí…
Eram dois problemas. O Gonzalo era um cara que não iria contra o Serra de jeito nenhum, ele jamais faria isso. E a tropa que envolvia o Serra, começou a criar caso com a ANVISA e tudo tinha a ver com a Vigilância Sanitária, e o CONEP, que era o Conselho Nacional de Ética e Pesquisa. E nós tínhamos uma gerência só de pesquisa.
O Gonzalo nomeou uma pessoa que não tinha nem curso superior. Ela tinha nível médio.
O Gonzalo é um cara inteligente. Mas, ele a mantinha lá e eu entendi que fazia isso por causa da pressão que vinha lá no Gabinete do Serra.
Ela foi mantida porque ela favorecia certos professores.
O que eles ganhavam com isso? Eram as pesquisas que as empresas farmacêuticas financiavam. Quando começou essa história do genérico, essa lei introduziu uma exigência que foi a bioequivalência.
LUÍS CARLOS W LIMA
Mas aí adiante vai surgir aquela senhorita, né?
LUIZ FELIPE
Exato, exatamente. A Vera Valente. Que foi uma forma de substituir aquela funcionária muito bronca mesmo.
O que acontece? Essa história de bioequivalência foi um maná para os professores.
Por quê? Isso também foi importado dos Estados Unidos, porque lá, a indústria americana…
Eu estou te falando isso porque eu estive lá no FDA, numa dessas minhas idas lá. No FDA conversei com todo mundo. Dei a sorte porque os caras que estavam tratando esse assunto eram todos portorriquenhos.
Eu estava conversando em espanhol com um cara lá dentro do FDA, tomando café e ele vira para mim e diz:
“Vamos hablar en inglês”.
“Ué, por quê? A gente não está se entendendo?”
“Non, porque ellos estan escuchando”.
Quer dizer, tinha um pessoal que escutava e ele me informou que não queriam que se falasse espanhol dentro do FDA.
Lá pelas tantas, ao pedir informações sobre o que o FDA ia fazer, não sei o quê, ele me diz assim.
“Si ustedes piensas que los gringos van a lhe dar algo, não van a lhe dar nada”.
Aí eu fiquei pensando, que gringos?
Ele vestiu a carapuça de porto-riquenho, e o que ele quis me dizer, que os americanos não vão informar nada sobre isso, e realmente não informaram nada, porque eles tinham um acordo, e foi isso que ele me revelou. A indústria americana, a grande indústria, Pfizer, Merck, Sharp, Abbott, Lilly fizeram um acordo, e o Congresso americano apoiou o seguinte: A indústria de genérico, que era, na verdade, os terceiristas da grande indústria, porque faziam os remédios para eles, e resolveram fazer por conta própria, depois que a patente caiu, pode fazer propaganda dentro da América, não tem problema nenhum, porque a lei permite, mas não pode concorrer conosco fora dos Estados Unidos. Então, nenhuma empresa produtora de genérico nos Estados Unidos fez qualquer tipo de esforço para exportar seus remédios para o resto do mundo. Era só a indústria de patente americana que fazia isso.
Tanto é que quem começou a fazer isso foram os canadenses.
Isso para explicar o que acontecia aqui no Brasil. Aqui no Brasil era uma pataquada, porque nós não tínhamos essa situação.
Os produtores brasileiros, que estavam acostumados a copiar, começaram a usar esse negócio do genérico, para fazer propaganda, e as empresas, com base nessa história da bioequivalência, começaram a fazer propaganda, dizendo assim: “O nosso produto tem bioequivalência” e ninguém sabia o que era isso. Só tinha sentido lá nos Estados Unidos, que a lei deles dizia que se você era produtor de genérico, você tinha que ter um teste para mostrar que você estava fazendo igualzinho ao original, do antigo dono da patente, porque senão você não podia usar o nome. Bom, mas isso valia para eles lá.
Por aqui não valia, porque aqui a gente não tinha isso, a gente não tinha genérico. Naquela altura só tinha um único medicamento com patente, que era o Viagra. Os patenteados depois da lei da patente, só iam ter suas patentes rompidas em 2017.
LUÍS CARLOS W LIMA
Mas vamos continuar no início da ANVISA. Eu queria dizer duas coisas.
Então falava que nós tínhamos uma unidade pela experiência anterior pela experiência do CVS, pela experiência da Secretaria do Rio, e pelos contatos que a gente teve nessas épocas com as regiões estaduais mais destacadas, tipo Paraná, Minas, Rio Grande do Sul. Tínhamos clareza de que a ANVISA seria um mecanismo para financiar os estados para existirmos de verdade, porque não dava para fazer para todo Brasil. Os municípios talvez, ainda não tivessem condições de assumir.
Então, o meio do caminho, o que faria a gente ampliar e melhorar a qualidade da vigilância era criar o sistema nacional, de financiarmos isso e reforçar os estados para ver se conseguíamos criar esse sistema nacional de vigilância. Bom, eu me lembro muito bem que uma das primeiras reuniões que convocamos as vigilâncias dos estados, lá num hotel daqueles em Brasília, e eu estava na mesa, o Gonzalo estava na mesa, não sei mais quem estava na mesa, e a coisa começou. E a coisa começou quando um daqueles vigilantes estaduais, o cara de Brasília, agora me foge o nome, resolveu a dar umas porradas no Gonzalo. A coisa ia degringolar e eu resolvi intervir, dizendo:
“Olha, nós temos com certeza muitas coisas divergentes, visões distintas, etc., mas vamos começar pelo que nos une. Se começarmos pelas diferenças, não vamos sair daqui”.
Caiu bem, e continuei:
“Nosso compromisso é com o sistema, é com os estados, é repassar recursos, é fazer formação de recursos humanos, é definir um elenco de temas que deverão ser objeto de regulamentação, que estão atrasadas, ultrapassadas, ou nunca foram regulamentadas, questões importantes”, e aí a pauta que estava ficando negativa virou positiva.
Conseguimos alguns meses, algum período de descanso, de respiro, para mostrar o que estávamos fazendo.
O que era a SVS-MS antes?
A Secretaria antes da Anvisa, era sem dinheiro, sem autonomia do MS, sem continuidade e, com mudança constante de Secretários. Absolutamente, centralizadora. Ela não queria saber dos estados, ou, no máximo por alguma circunstância, de algum estado, ou eventualmente por desejo algum secretário, que eu me lembro de ter criado a expressão que a SVS antes, era como coleção de costureiro, tinha o Secretário primavera-verão, tinha o Secretário outono-inverno… Os secretários ficavam ali no varejo, permaneciam ali fazendo o que eles gostavam mais, fazendo alguma coisa que desse nome a eles, tipo Carlini, que era um cara respeitável, -não sei se estou sendo injusto-, mas não era um vigilante sanitário. Era um professor, na área de medicamentos.
LUIZ FELIPE
Ele era um pesquisador dessa área.
LUÍS CARLOS W LIMA
Então, o que nos diferenciava da antiga SVS, por mais que tenha havido gente boa lá, que tenhamos alcançado avanços, ou que se tenha conseguido ficar nas trincheiras, quando era uma secretaria progressista, não havia dinheiro, e nem um projeto, nem para formação de pessoal, nem para denunciar, nem para regulamento, não tinha nada. Porque, de fato, as condições eram desfavoráveis.
Mostramos que tínhamos respeito pelos Estados.
Na Conferência Nacional de Saúde tinha um monte de gente insatisfeita, ou querendo uma vaguinha, querendo uma boquinha na ANVISA.
Eu me lembro muito bem do pobre do Nakamura, na mesa da assembleia final da ANVISA. Já eram 4 ou 5 da manhã aturando aquela turma toda propondo moção para acabar com a ANVISA. Eu lembro bem disso.
Puta que o pariu. Foi terrível. Bom, então tínhamos esse projeto.
Os caras que chegaram não tinham nada a ver com a visão sanitária.
O farmacologista lá do hospital, aquele de São Paulo, o hospital das Clínicas, que era amigo do Gonzalo, o Vitor Hugo, também não tinha. Começou o varejo, um monte de varejo, varejo, varejo, varejo, cada vez mais a situação foi se complicando, o dinheiro, obviamente, não deu pra tudo.
Começou-se a descer a ladeira. Mas o Serra, por exemplo, conseguiu coisas interessantes. O genérico bem ou mal, com todos os problemas, ele emplacou.
Deu certo o negócio da propaganda do tabaco, e também, aquela coisa, absolutamente única no mundo, que era a Coordenação de Propriedade Intelectual, a COOPI. O Ministério da Saúde ia, enfim, se meter na concessão de patentes.
Isso eu vivi. Éramos odiados e, ao mesmo tempo, tinham que nos engolir, mas o INPI fez todas as sabotagens possíveis pra que a gente caísse.
E a gente resistiu, resistiu, resistiu, até a Dilma Rousseff e aquela, hoje, presidente do PT, a Gleise Hoffman inventarem de ir junto com aquele Dirceu Barbano e fazer um acordo com o Ministério do Desenvolvimento, com o INPI e criar, enfim, as condições pra acabar com a anuência prévia. Eles não tiveram peito de acabar, mas esterilizaram a ponto de não servir pra porra nenhuma. Mas isso pode ser objeto, se valer a pena, de conversar um pouco sobre uma coisa absolutamente inédita no mundo que nos levou à Argentina, nos levou à Moçambique, embora não sejam grandes exemplos de exportação.
Eu ia a reuniões em Genebra, da OMPI, a Organização Mundial de Propriedade Intelectual e amealhamos fama. Os caras de alguns países periféricos vinham conversar, que não sabiam da experiência.
Tínhamos respaldo, poder né.
O INPI nos odiava, falava mal da gente, mas estávamos lá pra fazer presença junto ao Itamaraty, junto à nossa representação lá na OMC.
Na ONPI trabalhava o Nuno, um português assessor lá, e que dava corda pra gente, não sei mais o que.
Foi um período de experiência interessante de ver essas coisas lá no exterior também. Bom, e enquanto isso, na ANVISA foram sucedendo-se os diretores.
Você saiu, nesse ínterim sai o Serra, o Gonzalo saiu até antes, né? Não lembro bem quando Oliva saiu. Lembro que entrou o Claudio, que foi uma das poucas coisas boas que aconteceram nesse período. Entra o Humberto Costa, como ministro e assessores tentam aparelhar o que podiam na minha área. Viam ali um filão pra mudar, botar todos os bagrinhos, os amiguinhos deles nos estados, nas coordenações de PAF. Substituindo coordenações estaduais, gente que sabia do assunto, por lideranças sindicais, associativas, que nada entendiam da matéria.
E aí começou a barafunda, começou a ficar difícil, e terminou o meu mandato também e eu fui pra COOPI. E fiquei lá alguns anos com essa experiência que eu achei interessante e merece que eu fale algumas coisas.
Eu já não me lembro muito, mas a gente tinha um bom número de técnicos competentes por lá.
Antes da minha entrada, quem estava como coordenador interino, era o Jefferson Boechat, que era o vice do Luís Milton, e durante o período que ele esteve na coordenação, não houve uma única “não anuência”. Ele se sentou em cima de tudo, porque os técnicos mostraram pra ele que podiam ser, obviamente, processos que a gente não concederia patentes.
Quando assumi a coordenação, eu nomeei um comitê de avaliação dos pedidos de patentes, composto por três pessoas de excelente nível e comprometidas que já estavam lá: a Mônica Caetano, infelizmente, já falecida; a Denise Lima e a Simone e mais duas vindas de Brasília, a Juliana Vallini e a minha querida e também já falecida amiga Ana Paula Jucá. Ambas eram técnicas muito competentes.
Esse comitê, a partir da qualidade dos pareceres dos técnicos, fez uma grande mudança na rotina de atuação da Coordenação, um verdadeiro trabalho de análise crítica dos pedidos de patentes, obedecendo à legislação e o interesse nacional que gerou um significativo aumento das não anuências e assim, o IPNI viu, não só a sua autonomia para conceder patentes ser questionada, como também a sua competência técnica na área.
Montamos uma equipe afinadíssima. Lembro que houve umas reuniões com a equipe do INPI para discutir as razões da COOPI estar negando as patentes.
Cara, a gente jantava eles, e aí os caras falaram: “Não vai ter mais reunião”, nós os estávamos convencendo, os técnicos deles, que tínhamos razão. Eles começaram a titubear e aí o presidente do INPI, à época, um tal de Jorge qualquer coisa, não gostou.
O que que era o INPI? Tudo que a indústria farmacêutica pedia para patentear, era aceito. Segundo uso, coisa que não tinha inventividade, coisa que não tinha novidade.
A prática de cooptação eram os convites para eventos, para cursos, para não sei o que mais. A indústria farmacêutica e seus escritórios de advogados especializados em patente faziam esses convites e patrocínios. O Serra conseguiu que o Fernando Henrique bancasse junto ao Congresso que essa lei alterasse um dispositivo da lei de propriedade industrial, dizendo que a concessão de patentes e medicamentos no Brasil só seria feita com anuência prévia da ANVISA. Se a Anvisa dissesse ‘não’ e o INPI dissesse ‘sim’, valia o ‘não’. Não houve consenso? Valia o ‘não’, e eles não poderiam conceder a patente.
A patente é da molécula, não é do uso. Isso está dito na lei, claramente. Mas nos Estados Unidos, no Japão, na Europa era aceito o segundo uso.
E nós negando. Negando com as empresas dizendo, pô, vamos perder essa boca. Esse filho da puta aí resolveu cumprir a lei.
Quando você fala a palavra uso, você fodeu o negócio. Por quê?
Porque a lei diz que você patenteia a molécula, e não o uso. Então se você tem um segundo, um terceiro, um quarto, um quinto, a gente candidamente dizia, mas já está patenteado, meu amigo. Você já tem proteção.
Ninguém vai poder usar essa merda, enquanto vigorar sua patente, ninguém vai poder usar. Agora, você querer mais 20 anos, porque a molécula agora descobriu-se, ou previamente estava engatilhada, era um uso de bolso, que você já sabia que ia usar mais adiante.
Foda-se. Não está escrito na lei que a patente é de uso. Mas, porra, tem a interpretação da lei, tem o jeitinho, tem a camaradagem, tem a corrupção.
E aí foi isso, cara. Foi muito legal. Durou até que o novo governo (Dilma) resolveu aceitar um parecer da AGU. A ironia é que no governo FHC, o INPI, a indústria farmacêutica e os escritórios de advogados tentaram incessantemente acabar com a anuência prêvia, sem sucesso e no governo do PT…
Durante meu período na coordenação da COOPI, eu participei, à convite, de vários eventos promovidos pelas mais variadas entidades com interesse na concessão de patentes pelo governo. Na condição de palestrante, do alto, do púlpito observando a plateia, majoritariamente, contra a anuência prévia e tentando defender sua posição, argumentando que a criação de um medicamento novo era muito, muito caro, que a falta de patentes iria desestimular a invenção de novas drogas e que dois órgãos – COOPI e INPI seria uma duplicidade de esforços, uma jabuticaba, pois só existia no Brasil, enfim uma plateia muito preocupada com o desperdício de recursos por parte do governo esquecendo-se que, somente a concessão de uma patente indevida resultaria num desperdício financeiro muito maior para o pais. Enfim, tinha que aturar uma argumentação que ia tanto de encontro a legislação vigente quanto ao interesse nacional. Na maioria das vezes para responder a essas alegações, eu resumia a posição do governo da seguinte forma:
“Estou aqui na condição de convidado, o que agradeço, mas também na condição de alvo preferencial, eu sei. Agora, mesmo que soe antipático, tenho que assinalar que a ANVISA no cumprimento dos seus deveres e competências legais, e talvez a única instituição presente que e neutra nesse processo, a única a quem a concessão ou não, de uma patente não significa nenhuma vantagem financeira. Sabemos que para a indústria farmacêutica, para os escritórios de advogados que defendem a indústria farmacêutica nos seus pedidos de patentes, a concessão ou não de uma patente pode significar uma considerável perda de dinheiro. Mas, infelizmente, esse e um problema sem qualquer responsabilidade da agência. legal. Cara, era estressante aguentar toda aquela pressão, mas era até divertido. Eu me sentia assim como um ‘enfant terrible’.
Eu, em termos pessoais, não me indispus com ninguém, mas tinha que engolir sapos e sabia que tentariam ao máximo me desgastar, ou me corromper, de alguma maneira.
Tenho a dizer que não aconteceu nem uma coisa, nem outra e a história irá confirmar isso, ou não…
Fomos segurando essa onda na COOPI, por anos e o Dirceu Raposo, presidente da ANVISA à época, apoiava tudo. Nos dava carta branca. Tudo que chegava lá de propriedade intelectual, ele me ouvia. Ele me chamava, ele queria saber.
Foi divertido, foi legal e incomodamos bastante aquele cenário sempre obediente aos interesses da Big Pharma.
Bom, depois de tudo isso, já de olho na aposentadoria, eu voltei pra onde tudo começou em 84, quando você virou Secretário Nacional de Vigilância Sanitária do MS, na Nova República: pra PAF, e com você de novo e com a nossa querida e já falecida amiga Miriam Aquino.
Esperando a aposentadoria, que demorou um pouquinho. Eu fiquei lá gastando o meu tempo porque eu não tinha mais motivação, mas mesmo assim, criamos um programa de inspeção de navios de cruzeiro.
Já era macaco velho, não queria aprender mais nada de novo. E aí termina a minha história de médico veterano.
E assim termina essa entrevista, com coisas que consegui lembrar, afinal, lá se vão mais de 40 anos e interpretações pessoais pra fatos que, obviamente, são meu ponto de vista.
Eu quase diria que foi mais legal a COOPI do que a Anvisa.
Para finalizar, uma coisa curiosa de que eu me lembrei, foi na primeira passagem nossa na vigilância sanitária. Lembra do Zyclon B?
Eu fui a Belém, em 1984 ou 85, no Mercado Ver o Peso, e lá naquela área, havia um prédio antigo do Ministério da Saúde, da inspetoria da PAF onde encontramos 157 latas de Zyclon B, já enferrujadas, prestem a vazar o gás, o que ameaçava, seriamenmte, a vida das pessoas que trabalhavam e circulavam no local.
LUIZ FELIPE
Eu me lembro, que vocês queimaram aquilo,
LUÍS CARLOS W LIMA
Uma operação interessante, que uma empresa da Bahia (Metacril) se ofereceu para ajudar a descartar o produto lá. Eu me lembro de uma foto minha de Polaroid, fazendo pose, com um pé em cima de uma lata, com um facão na mão, o qual cortava as latas que eram jogadas numa cova que abrimos ali mesmo em Belém. Era um buracão, puseram lá aquele negócio e tacaram fogo de um jeito que o vento não levasse a fumaça para a cidade. É uma lembrança engraçada.
LUIZ FELIPE
Essas histórias valem a pena porque exemplificam a situação que nós vivíamos. Tínhamos que improvisar, porque não havia pessoal nem recursos.
Então essa era a nossa situação naquela época.