LUIZ LIMA
O que fez você escolher a profissão de farmacêutica?
MARÍLIA ALVIM
Escolhi a Farmácia porque sempre achei uma profissão extremamente abrangente. Ela permitia atuar em farmácias comerciais e hospitalares, mas também em laboratórios clínicos, indústrias farmacêuticas, farmoquímicas, área de alimentos… enfim, era um universo enorme de possibilidades.
Além disso, eu tinha uma grande referência dentro da família: minha cunhada, farmacêutica muito conceituada e professora de Hematologia da Universidade Federal Fluminense. Eu admirava muito a profissão e tudo aquilo me encantava.
Fiz Farmácia na Universidade Federal do Rio de Janeiro e comecei minha vida profissional em 1978, já no setor público, que desde cedo despertava mais interesse em mim do que a iniciativa privada.
Ingressei no Governo do Estado para trabalhar no Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels, que na época ainda era conhecido como Louis Pasteur, na Rua do Resende, no Rio de Janeiro.
Inicialmente fiquei lotada no setor de diagnóstico da tuberculose, mas atuei, também, nos setores de hematologia e bioquímica e Microbiologia de Alimentos, até pedir transferência para o Centro de Saúde Estadual, situado em Volta Redonda. Lá atuei primeiro no laboratório de análises clínicas e depois na farmácia da unidade.
Até que, um belo dia, o diretor do LACEN me encontrou em Volta Redonda e perguntou:
— Você não gostaria de trabalhar conosco novamente? Estamos precisando de alguém para coordenar a inspeção dos laboratórios da região do Médio Paraíba.
Aceitei.
E foi aí que comecei a entender, de verdade, o que era saúde pública no Brasil.
O trabalho era extremamente desafiador. Às vezes havia carro, mas não havia motorista. Em outras, havia motorista, mas não havia carro. E ainda tinha a questão do combustível — algumas vezes precisei colocar gasolina do próprio bolso para não ficarmos parados na estrada.
Mas aquilo foi uma grande escola.
Comecei a conhecer a realidade dos municípios, as dificuldades estruturais, a falta de integração entre Estado e municípios, a carência absurda de pessoal qualificado e de recursos mínimos para funcionamento dos serviços.
Depois de cerca de dois anos, fui convidada para assumir o Laboratório Regional de Barra Mansa, vinculado ao LACEN/RJ. O diretor havia pedido exoneração, e precisavam de alguém para assumir a unidade, responsável por exames mais complexos para toda a região do Médio Paraíba.
Aceitei temporariamente. Só que o “temporariamente” acabou durando mais de um ano. Como ninguém era indicado para o cargo, decidi assumir a chefia, oficialmente. E assim acabei me estabelecendo em Barra Mansa.
Em 1990, com a publicação da Lei 8.080, surgiu um novo cenário para a saúde pública brasileira, baseado na descentralização dos serviços para os municípios.
Naquela época, eu já havia pedido exoneração do Estado, mas permaneci trabalhando em Barra Mansa porque tinha sido aprovada em concurso municipal.
Em 1991, fui chamada para colaborar na implantação do serviço laboratorial do Hemonúcleo de Barra Mansa. O objetivo era ampliar os exames realizados e implantar o fracionamento do sangue coletado dos doadores.
Para isso, fui enviada para treinamento no HEMORIO.
E aquilo foi um choque, positivamente
Eu vinha de uma realidade em que sempre faltava alguma coisa — equipamento, insumo, material básico. No HEMORIO encontrei uma estrutura impressionante. O controle de qualidade era rigorosíssimo. Qualquer suspeita de problema em um kit diagnóstico levava ao descarte imediato.
Fiquei encantada.
Foi um aprendizado enorme.
Voltei para Barra Mansa extremamente motivada. Mas, pouco tempo depois, a farmacêutica responsável pelas inspeções sanitárias do comércio farmacêutico no município precisou deixar o serviço, e novamente fui chamada para assumir uma nova função.
Dessa vez, na Vigilância Sanitária.
Aceitei o desafio — e me encontrei profissionalmente.
Na verdade, eu nem sabia exatamente o que era Vigilância Sanitária quando comecei.
E isso não é muito diferente do que acontece hoje. A maior parte da população só lembra da Vigilância Sanitária quando ocorre alguma crise: medicamento falsificado, pandemia, e outros problemas de agravos e riscos a saúde… depois esquecem novamente.
Naquele período, a Vigilância Sanitária municipal tinha praticamente toda a atividade voltada para a área de alimentos, mas iniciava suas ações na área farmacêutica e outras.
Os profissionais eram basicamente fiscais de nível médio e médicos-veterinários. Aos poucos começaram a entrar farmacêuticos, médicos, arquitetos, dentistas, enfermeiros…
Barra Mansa fez um trabalho muito interessante naquela época. A farmacêutica que me antecedeu me orientou muito bem. Já o apoio da Vigilância Sanitária estadual praticamente não existia, decorrente do quadro de recursos humanos insuficientes para operacionalizar as inspeções conjuntas solicitadas.
Quem realmente esteve ao nosso lado foi o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro. Essa parceria foi fundamental, inclusive para minimizar interferências políticas.
Embora a Lei nº 8.080 previsse a descentralização da Vigilância Sanitária, na prática essa transferência demorou muito para acontecer.
Em Barra Mansa, o comércio farmacêutico funcionava basicamente com protocolos de solicitação de licença inicial de funcionamento, sem a sua correspondente publicação em DOERJ, conforme previsão legal.
Os processos continuavam vinculados ao órgão estadual, mas isso não impediu que começássemos a fiscalizar os estabelecimentos e aplicar as medidas previstas em lei.
Para conseguir um levantamento real das farmácias e drogarias do município, solicitei listagens ao CRF-RJ e à Prefeitura. Cruzei as informações e tracei estratégias para inspecionar 100% do comércio farmacêutico local.
A Vigilância Estadual não forneceu sua listagem, mas enviou blocos de Auto de Infração.
E eu brincava: “Embora o impresso fosse do Estado, eu metia meu carimbo de servidora municipal.”
LUIZ LIMA
Isso não é ilegal. É uma questão da hierarquia. Quer dizer, quando você não tem o fiscal federal, vale o estadual. Não tem o estadual, vale o municipal.
É uma questão do direito do cidadão. É constitucional. O cidadão tem que ser protegido. Para isso, ele paga imposto e elege as pessoas. Não tem quebra de hierarquia. Se não tiver ninguém, fica o prefeito. Ele tem que ir lá para dar o auto de infração.
MARÍLIA ALVIM
Foi um trabalho pioneiro na região.
Todos os anos eu elaborava relatórios completos das atividades realizadas, dos estabelecimentos inspecionados e da situação de regularidade deles perante o Estado.
Em Barra Mansa, eu vivia nas páginas dos jornais — e guardo essas reportagens até hoje. Inclusive utilizei várias delas no livro Quando Ninguém Vê – Histórias dos Bastidores de Quem Protege Sua Saúde.
Uma das ações de maior repercussão foi a identificação de produtos fabricados por empresas clandestinas, sem autorização de funcionamento, mas vendidos normalmente em farmácias e drogarias.
Era também a época do grande aumento de produtos falsificados no mercado brasileiro.
Eu fui me apaixonando cada vez mais pela Vigilância Sanitária. Achava fascinante o papel preventivo desse trabalho — proteger a população de riscos diários quase invisíveis.
E aprendi uma coisa muito importante: quando você estuda, conhece a legislação e trabalha tecnicamente, fica muito difícil contestarem sua atuação.
A postura técnica sempre foi meu grande alicerce.
LUIZ LIMA
Tem tudo isso, mas existe uma linha que salva, que é a legislação. Tem uma lei federal. Afinal de contas, por mais esculhambado que o país possa parecer, nós temos lei. Temos lei, está lá escrito, e as leis brasileiras não são diferentes internacionais, e diz exatamente aquilo que você tem que ter cuidado, com a qualidade, com o processamento e tal. Quando você se atém a isso, todas essas outras influências são exteriores à lei.
É o cara que é o vereador, o lobista, o representante do laboratório, que chega para você e diz, pô, dá um jeitinho aí. Ou seja, fica na tua dependência, dar ou não dar o jeitinho. E quando você não dá o jeitinho, o cara não tem outra saída.
Ou ele te ataca, como muitas vezes acontecia, ele te atacava, se juntava lá a uma liderança política para tirar você do cargo. Ou ele vinha com o suborno, que também é uma forma muito boa de conseguir as coisas. Como dizia o Milôr Fernandes, o poder corrompe, mas o dinheiro corrompe melhor ainda.
Então, isso é comum.
MARÍLIA ALVIM
Foi um processo muito rico, construído no dia a dia, fazendo acontecer em Barra Mansa. O pessoal da Vigilância Sanitária do Estado frequentemente ficava impressionado, porque muito do que eu realizava no município era exatamente o trabalho que deveria estar sendo desenvolvido em outras instâncias. Isso me motivava ainda mais.
Aos poucos, fui me integrando não apenas com a Vigilância Sanitária estadual, mas também com o nível federal, à época representado pela Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, que posteriormente se transformaria na Agência Nacional de Vigilância Sanitária — a ANVISA. Sempre procurei me colocar à disposição, estudar, participar de cursos, aprender e contribuir. Eu realmente vivi intensamente todas essas instâncias da vigilância sanitária.
Em 1998, aconteceu uma grande virada na Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro, com a chegada da doutora Maria de Lourdes à coordenação estadual. Sou fã dela até hoje. Médica de carreira, extremamente competente e comprometida, ela trouxe uma nova visão para o órgão e abriu muitas portas para profissionais que queriam trabalhar seriamente — oportunidades que eu procurei aproveitar ao máximo.
Lembro perfeitamente do dia em que fui até a Vigilância Sanitária estadual para me apresentar a ela. Levei comigo um relatório anual que eu elaborava sobre a situação das farmácias e drogarias de Barra Mansa. Naquela época, ainda não existia o modelo formal de relatório de inspeção como conhecemos hoje, mas nossas inspeções eram muito detalhadas. Fazíamos verdadeiros “pentes finos” nos estabelecimentos, registrando irregularidades e adotando todas as medidas cabíveis.
A Carolina, que estava na recepção técnica, abriu o documento, analisou rapidamente e pediu que eu aguardasse um instante. Entrou na sala da coordenação e, pouco depois, voltou dizendo que a doutora Maria de Lourdes queria me conhecer.
Quando fomos apresentadas, ela olhou para aquele material e disse algo que nunca esqueci: “É exatamente isso que eu quero que todos os municípios façam.”
Receber aquele reconhecimento foi muito marcante para mim. A partir dali, Maria de Lourdes passou a me convidar frequentemente para cursos, reuniões e capacitações promovidas pelo órgão estadual. E, de fato, o cenário da Vigilância Sanitária no Estado do Rio começou a mudar profundamente.
Antes, era um órgão extremamente fragilizado, sem estrutura, sem organização e até sem uma cultura institucional consolidada. Com a nova gestão, houve uma transformação real: melhoria da infraestrutura, reorganização administrativa e fortalecimento dos recursos humanos.
Em 1999, aconteceu outro momento decisivo na minha trajetória. Um dia, chegando à Vigilância Sanitária de Barra Mansa, encontrei um folder divulgando um curso da Fundação Oswaldo Cruz, voltado à formação de profissionais para atuar na recém-criada ANVISA. Eram oferecidas 150 vagas: 50 para a Universidade de Brasília, 50 para a USP e 50 para a ENSP/Fiocruz.
Quando vi aquilo, pensei imediatamente: “Eu quero fazer esse curso.”
O problema é que o prazo para inscrição estava terminando. Passei a noite inteira reunindo documentos e providenciando tudo o que era necessário. Na manhã seguinte, bem cedo, postei minha inscrição. Fui selecionada.
Então veio outro desafio: permanecer no Rio de Janeiro durante cinco meses, aproximadamente entre julho e dezembro de 1999. Conversei com a Secretaria Municipal de Saúde, expliquei a importância daquela formação e a relevância de investir na capacitação de um servidor do município. Minha vontade era tão grande que tudo acabou conspirando a favor.
Ao final do curso, surgiu o processo seletivo para ingresso na agência reguladora. Inicialmente, imaginava-se que apenas os participantes do curso poderiam concorrer, mas, por questões jurídicas, as inscrições foram abertas a todos os profissionais que atendessem ao perfil exigido no edital.
O processo incluía prova, análise curricular e entrevista. Fui aprovada e designada para atuar na Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos — a GGIMP —, mais especificamente na Gerência de Inspeção de Medicamentos, vinculada à diretoria de medicamentos, à época sob sua gestão.
Foi a realização de um caminho construído com muito estudo, dedicação e, acima de tudo, profundo compromisso com a saúde pública e com a vigilância sanitária brasileira
Hoje, quando olho para trás, penso no quanto fui audaciosa e corajosa naquela decisão. O contrato com a ANVISA era temporário: um ano, prorrogável por mais um. E eu era funcionária pública concursada da Prefeitura de Barra Mansa.
Em 1998, houve um concurso específico para a Vigilância Sanitária, para o cargo recém-criado de Fiscal de Inspeção Sanitária. Fiz o concurso, fui aprovada e deixei oficialmente o cargo de farmacêutica concursada para assumir essa nova função na Vigilância Sanitária municipal.
Quando surgiu a oportunidade de ingressar na ANVISA, descobri que não poderia manter qualquer vínculo empregatício público, nem mesmo solicitar licença sem vencimentos. Argumentei que o contrato na agência seria temporário, mas não houve flexibilização. Para assumir a vaga, precisei pedir exoneração do serviço público municipal. Foi uma escolha difícil: renunciar à estabilidade para apostar em algo completamente novo.
E assim ingressei na ANVISA, em maio de 2000, lotada na Gerência de Inspeção de Medicamentos.
O prédio da agência era imponente, transmitia a grandiosidade do projeto que estava nascendo. Mas, na prática, a estrutura ainda era muito precária. Faltavam equipamentos, mobiliário, recursos básicos. Esse início da ANVISA — os desafios, os avanços e também os bastidores técnicos e administrativos — eu relato com muitos detalhes no meu livro.
LUIZ LIMA
Porque aí era o seguinte, logo que começou a ANVISA, foi em 1999, 2000.
MARÍLIA ALVIM
Exatamente.
LUIZ LIMA
Pois é, nesse momento, foi a primeira diretoria, e nós não tínhamos orçamento. O problema, em parte, foi resolvido, mas era uma tensão muito grande, porque essas questões materiais, e administrativas, demoravam a serem resolvidas
MARÍLIA ALVIM
E, para mim, tudo aquilo era um universo novo. Minha experiência até então estava muito ligada à fiscalização de farmácias e drogarias no âmbito municipal. Na ANVISA, as atribuições tinham outra dimensão.
Dentre outros, atuávamos na fiscalização do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação e Distribuição, nas inspeções de indústrias farmacêuticas e farmoquímicas, nacionais e internacionais, na certificação de empresas, investigação de desvios de qualidade, prevenção de riscos sanitários, além das concessões das autorizações de funcionamento. Também participei da elaboração de diversas normas sanitárias, inclusive normas harmonizadas no âmbito do Mercosul.
Naquela época, o Brasil vivia um momento muito delicado em relação à falsificação de medicamentos. Em 1998, tivemos episódios gravíssimos, que levaram inclusive à instalação de uma CPI. A criação da ANVISA ocorreu nesse contexto de grande preocupação sanitária.
Houve então uma forte ênfase na regulamentação das farmácias e drogarias, embora essa fosse, tradicionalmente, uma atividade de competência local. Existiam controvérsias sobre algumas medidas adotadas — se tinham caráter mais arrecadatório ou regulatório —, mas é inegável que havia também uma tentativa legítima de moralizar o setor. Claro que, na prática, muitas coisas acabaram tomando rumos diferentes daqueles imaginados inicialmente. E esses bastidores eu também conto no livro, a partir da minha vivência nos três níveis de governo.
Fui inclusive convidada a integrar o grupo responsável pela proposta de uma nova norma que substituiria a Lei nº 5.991/73. Abracei essa oportunidade com entusiasmo, porque era a chance de levar para o âmbito federal toda a experiência que eu havia acumulado no município.
O trabalho na Gerência de Inspeção foi extremamente gratificante. Representou um aprendizado único. E não apenas pelas atribuições técnicas da área. Havia também um esforço muito importante de integração entre ANVISA, estados e municípios.
Realizamos diversos cursos de capacitação para os serviços estaduais e municipais de Vigilância Sanitária. Essa aproximação foi fundamental para harmonizar as ações do sistema e, principalmente, para desconstruir a ideia equivocada de hierarquia entre os entes federativos. A partir dali começou a existir uma integração maior entre estados, municípios e ANVISA.
E eu não poderia deixar de aproveitar essa oportunidade para agradecer a você, Luiz Felipe. Talvez você nem se lembre disso…
Foi naquela época do INCQS, quando lançaram o Mestrado em Vigilância Sanitária.
Eu queria muito fazer o mestrado, mas existia um problema importante: eu precisaria ir com apoio institucional da ANVISA, porque seria inviável arcar sozinha com todos os custos de deslocamento e permanência.
Na época, minha gerente comentou com você sobre a situação. Então você veio conversar comigo, perguntou do que se tratava, e eu expliquei que precisava da autorização da Diretoria Colegiada, mas que estava encontrando dificuldades dentro da própria gerência. As coisas simplesmente não avançavam.
Foi então que você olhou para mim e disse uma frase que eu nunca esqueci: “Seus problemas acabaram. Você vai pela minha diretoria.”
E foi assim que consegui fazer o meu mestrado.
Tenho muita gratidão por isso, porque aquela oportunidade teve um impacto
A experiência na ANVISA foi fantástica. Na minha Gerência a maior parte dos técnicos eram farmacêuticos, mas eu transitava bem em outras gerências, vinculadas à Gerência Geral, como a GINVE, Gerência de Investigação, composta, também por advogados. Por diversas vezes fui convidada a participar de inspeções investigativas, considerando meu perfil e grau de conhecimento das atividades comerciais farmacêuticas.
Fiz parte de vários programas de inspeção, específicos com VISA Estadual e municipal de várias Unidades Federativas do país. Numa delas eu e a companheira de inspeção fomos trancadas no almoxarifado da farmácia de manipulação, que apresentara inúmeras irregularidades. O objetivo da ação era verificar o sistema referente aos medicamentos controlados. A farmácia parecia “chiquérrima”, mas ao adentrarmos na área de manipulação e almoxarifado do estabelecimento…que horror!.
LUIZ LIMA
Eu aprendi uma coisa. com um funcionário antigo da Vigilância Sanitária, acho que ele já até morreu. Ele dizia assim: “Olha, doutor, quando o senhor for a um lugar desse, não vá sozinho, não. Leva a polícia.” Eu na época achei um exagero, mas com a experiência vi que ele estava certíssimo….
MARÍLIA ALVIM
É, nesse caso a gente não fazia ideia, né? Não se tratava de denúncia frente a irregularidades ou clandestinidade. Era um programa de inspeção.
Diferentemente dos casos que vivenciei em Barra Mansa, cuja denúncia remetia ao recebimento de carga de medicamentos em local clandestino. Nesse caso, ficamos de tocaia com a polícia. O local não tinha autorização nem licença para exercer a atividade de depósito ou almoxarifado. Detalhes do caso, cito no meu livro.
Essas ações dependem de presença física, de planejamento. Fico pensando como está sendo hoje, quando algumas instituições ainda mantêm serviço de home office pós-pandemia. Como é que você faz vigilância sanitária só com o home office?
No período de minha atuação na VISA de Barra Mansa conseguimos identificar quatro laboratórios farmacêuticos com produtos sendo comercializados nas drogarias, totalmente irregular. Então, no livro, eu relato e faço um alerta, que é muito fácil você só olhando naquela caixinha do medicamento, presumir possíveis problemas com relação àquele medicamento. E como foi que eu descobri isso?
Durante as inspeções observamos que os lotes dos produtos desses fabricantes não tinham número de registro, e sim protocolo. E, às vezes, nem isso tinha. O caso ficou estampado na capa de jornal de grande circulação da região e, no ato da interdição deles o fato foi objeto da imprensa televisiva.
Todos os quatro, foram literalmente fechados. Na verdade, dois, pois os demais não foram localizados no endereço constante nos produtos. Um deles funcionava, com a licença do Estado, cujo responsável técnico era farmacêutico e deputado. O pessoal da VISA do estado falava: “Menina, cuidado. Você está lidando com gente grande”.
E aí, pode ver, nessas entrelinhas, o possível porquê de ele ter a licença estadual, mas não ter autorização do órgão federal.
LUIZ LIMA
Não, não, não são entrelinhas. Eu cansei de ver isso. O sujeito entrava lá na VISA, com o deputado do lado.
Depois eu descobri que o deputado cobrava para ir junto. Ainda tinha isso.
MARÍLIA ALVIM
Mas, enfim, há tantas outras coisas que, às vezes, a gente não recorda de tudo.
Mas, retornando a experiência na ANVISA, tive a oportunidade de fazer parte das inspeções internacionais, com objetivo de verificar o cumprimento das Boas Práticas de Fabricação das empresas que pretendiam exportar seus medicamentos para o Brasil.
Foi uma escola para mim.
Também participei da proposta da normativa de substituição da Lei 5991/73. Eu falo muito a esse respeito porque se tratava de focar as atividades de farmácia e drogaria e a distribuidora no âmbito do SUS.
Doze anos depois o Projeto de Lei, decorrente dessa proposta, acabou sendo arquivado. E eu conto essa história, fui lá, fiz a pesquisa, contei como é que foi e por que foi.
Pude, lamentavelmente, constatar como a política pode ser perversa, interferindo ou não priorizando discussões técnicas em detrimento de outros interesses.
pós o período em que atuei na Vigilância Sanitária Estadual do Rio de Janeiro — experiência que abordo mais adiante — decidi deixar registrado um legado: reunir, em livro, as vivências acumuladas ao longo de quase quatro décadas de serviço público nos três níveis de governo.
Procurei escrever em uma linguagem acessível ao leitor leigo, sem renunciar à abordagem técnica necessária em determinados temas. O livro percorre momentos importantes da história da saúde pública brasileira, especialmente da Vigilância Sanitária, além de apresentar relatos de casos marcantes, curiosos e, muitas vezes, surpreendentes.
A história narrada ali acompanha dois grandes momentos de transformação.
O primeiro deles ocorreu na vigilância sanitária municipal, com a criação do SUS — Sistema Único de Saúde — e o processo de descentralização iniciado na década de 1990. Relato como essa mudança foi absorvida e implementada no município de Barra Mansa, num período em que praticamente tudo ainda estava sendo construído.
O segundo grande marco foi minha participação no início da própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A ANVISA havia sido criada em 1999, e iniciei minhas atividades na agência em 2000. Vivi, portanto, o começo de sua estruturação institucional.
Não é comum encontrar profissionais que tenham atuado na Vigilância Sanitária nas três esferas de governo — municipal, estadual e federal. Eu tive essa oportunidade. Passei por esse verdadeiro arsenal de experiências.
Minha saída da ANVISA ocorreu em 2005. Na época, estava terminando o prazo de validade do concurso público que eu havia prestado, em 2001, para atuar na Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Embora já estivesse trabalhando na ANVISA quando fiz a prova, acabei não sendo convocada naquele primeiro momento.
Em 2005, porém, começaram a chamar os remanescentes aprovados antes do encerramento definitivo do concurso.
Recebi então um telefonema da coordenadora-geral da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro:
— “Você vem, né?”
Pedi um tempo para pensar.
Pouco depois, recebi um e-mail com uma frase que me marcou profundamente: “Tudo na vida deve durar o tempo suficiente para se tornar inesquecível. Nem um minuto a mais.”
Aquilo mexeu comigo.
Entendi, naquele momento, que era hora de voltar. E voltei.
Inicialmente trabalhei com o Dr. Jorge Cavalcanti, uma pessoa extraordinária. Durante todo o processo de construção do meu livro, ele também foi um grande colaborador, ajudando na organização das ideias, na formatação e na estruturação do conteúdo.
Jorge sempre foi extremamente cuidadoso, ponderado e atento aos detalhes.
LUIZ LIMA
É a característica dele.
MARÍLIA ALVIM
Permaneci por pouco tempo na sala responsável pelos despachos de processos e documentos da Diretoria da Divisão. Eu e outra farmacêutica assessorávamos o diretor, revisando previamente os processos antes de sua decisão final. Apesar da relevância da função, percebi que, naquele momento, minha contribuição poderia ser mais útil em uma área técnica, mais próxima da realidade prática da fiscalização sanitária.
Solicitei, então, minha lotação no setor específico de farmácias de manipulação.
Ali encontrei uma oportunidade concreta de implementar mudanças, organizar fluxos de trabalho e alinhar as ações do setor aos conhecimentos técnicos e ao ordenamento legal vigente. Entre as prioridades estavam os problemas relacionados à concessão de licenças sanitárias. Em algumas inspeções para licença inicial, os relatórios apontavam claramente a inexistência de condições técnicas e operacionais mínimas para funcionamento. Ainda assim, os estabelecimentos não foram interditados — mesmo funcionando apenas com protocolo de solicitação, sem licença expedida, situação que sequer deveria ser permitida.
Essas irregularidades, somadas aos frequentes ofícios do Ministério Público para apuração de denúncias, evidenciavam a urgência de estabelecer critérios mais rigorosos e estratégias de priorização das ações do setor.
O livro revela esses bastidores, detalhando situações complexas, tensões institucionais e desafios técnicos enfrentados ao longo desse período — muitos deles solucionados após intenso trabalho de organização e enfrentamento.
Em 2006, com as eleições estaduais, houve mudança de governo. A Dra. Maria de Lourdes deixou a coordenação e passamos cerca de um ano sem direção formal. A VISA/RJ perdeu o status de Coordenação Geral diretamente vinculada ao gabinete do Secretário Estadual de Saúde. Naquele período de incertezas, o órgão foi conduzido interinamente pelo subsecretário de Vigilância em Saúde e pela diretora da área de alimentos da Vigilância Sanitária.
As mudanças estruturais e organizacionais na Secretaria Estadual de Saúde foram profundas. Nesse contexto, em novembro de 2007 fui convidada para assumir a Direção da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos. Era um enorme desafio, mas também uma oportunidade singular de aplicar os conhecimentos adquiridos durante minha experiência na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e harmonizar procedimentos técnicos entre os diferentes setores.
O trabalho foi especialmente árduo nas áreas de saneantes, cosméticos e produtos para saúde. Relatórios técnicos, procedimentos de licenciamento e renovação de licenças precisaram ser revistos, padronizados e acompanhados de treinamento e capacitação das equipes. Já a área de medicamentos encontrava-se mais alinhada às diretrizes da ANVISA, o que facilitou a adequação dos poucos pontos ainda pendentes.
Em 2008, finalmente a Vigilância Sanitária voltou a ter uma coordenadora oficialmente nomeada: Natália Dias da Costa Alves. Naquele período, o órgão também sofreu nova transformação institucional, deixando de ser Coordenação para tornar-se Superintendência.
Pouco tempo depois, Natália foi convidada para assumir a Subsecretaria de Vigilância em Saúde e, então, fez um convite que mudaria profundamente minha trajetória profissional: assumir a Superintendência da Vigilância Sanitária.
Lembro-me claramente de suas palavras:
— Marília, não consigo enxergar outra pessoa aqui para assumir a VISA.
Respondi imediatamente que não me considerava uma pessoa política. Sempre fui extremamente técnica e não me via preparada para ocupar um cargo daquela dimensão.
Ela insistiu:
— A parte política você deixa comigo. Mas, se você não assumir, virá alguém de fora.
Aquela frase me marcou profundamente. Pensei na possibilidade de chegar alguém sem qualquer vínculo com a vigilância sanitária, sem compreensão da complexidade técnica do órgão e capaz de desestruturar tudo o que havíamos construído com tanto esforço.
Acabei aceitando.
Foi um dos períodos mais difíceis e desafiadores da minha vida profissional. Ao mesmo tempo, extremamente enriquecedor. A função me proporcionou contato com um universo até então pouco conhecido por mim: atividades hospitalares, terapia renal substitutiva, bancos de células e tecidos, serviços de diagnóstico por imagem, instituições de longa permanência, clínicas médicas e odontológicas, além de inúmeros serviços de apoio diagnóstico e terapêutico e outros.
Um aprendizado intenso, construído em meio à responsabilidade de proteger a saúde pública e manter a credibilidade técnica de uma instituição essencial para a sociedade.
Foi um período extremamente desafiador e desgastante. Além das atribuições inerentes à gestão, o que mais me apavorava eram os inúmeros ofícios provenientes do Ministério Público, a maioria relacionada a denúncias envolvendo a Divisão de Serviços de Saúde.
No livro, detalho várias dessas situações e revelo um pouco dos bastidores da Vigilância Sanitária diante das demandas do MP: as ações dos setores, as dificuldades e inconsistências encontradas nas respostas, os avanços, os retrocessos, a pressão da imprensa por posicionamentos imediatos quando surgia algum fato bombástico — ainda que, muitas vezes, não fosse possível se manifestar sem uma análise criteriosa do caso.
Também abordo a importância da avaliação prévia dos setores de arquitetura e engenharia antes da construção ou de alterações físicas e estruturais em estabelecimentos de saúde ou de produtos. Quantas vezes vemos nos noticiários que determinado hospital comprou um equipamento caríssimo e ele permanece parado por anos? À primeira vista, parece descaso, desperdício ou má-fé. Mas nem sempre é assim.
O Hospital Zilda Arns, referência na região do Médio Paraíba, por exemplo, foi construído com a planta integralmente aprovada segundo as normas sanitárias. Muitas vezes, unidades hospitalares adquirem equipamentos modernos — ou substituem antigos — e acabam impossibilitadas de instalá-los no local previsto por falta de infraestrutura adequada: rede elétrica incompatível, ausência de suporte hidráulico, limitações estruturais. E o equipamento permanece ali, inoperante. Esse é apenas um dos muitos exemplos que a obra procura discutir.
LUIZ LIMA
Quando eu comecei trabalhando no INPS, e fui trabalhar na área de assistência médica, e em determinado momento, eu acabei trabalhando numa coordenação que era, que fazia o plano de aquisição de bens móveis, o PABM, agora, você imagina, o INPS tinha mais de 100 postos de assistência médica, 47 hospitais, era um orçamento multimilionário, então, por exemplo, na época eu era recém formado, tinha dois, três anos formado, aí, quando eu olhei, era um processo que assim: temos que comprar 500 aparelhos de eletrocardiograma, 40 mesas de odontologia, 40, 50, era tudo nessa base, tudo muito grande, e tinha as especificações técnicas, então, você tinha postos de assistência médica que foram construídos na década de 40, na década de 50, na década de 60, e aí, vinham os equipamentos, raio-X e tal, para coloca nesses locais, mas não tinha como coloca-los,Eu enfrentei situações, quer dizer, vi situações assim. Teve um equipamento que foi comprado, para um posto, no Maranhão, , um posto de assistência médica, Resolveram construir uma sala de pequena cirurgia, mais sofisticada, e compraram todo o equipamento da sala, inclusive o, foco de luz, aquela coisa toda, e montaram, aí, o que aconteceu? Quando chegamos lá para olhar, o foco de luz na sala de cirurgia, ficava a 40 centímetros da mesa. O pé direito, não comportava, mas puseram assim mesmo
A solução foi, como tinha dois andares, quebrar teto fizeram uma cúpula, e não utilizaram mais esta sala do andar e o foco ficou legal, quer dizer, tinha coisas desse tipo, fora um monte de outras coisas, ali no Instituto Nacional do Câncer, o equipamento, pifou, Chamou-se o técnico, ele chegou, olhou, e disse: “Vocês fazem manutenção? A ficamos olhando uma para a cara do outro: “mas, não tem, manual. Ele disse: “Como não tem manual?”
“Não tem manual de inspeção”,
O cara, abriu uma gavetinha debaixo do equipamento, tirou o manual todo empoeirado: “,O manual está aqui”
Sempre esteve ali
Então, tinha coisas desse tipo. Imagino que ainda deve ter até hoje.
MARÍLIA ALVIM
A área hospitalar era uma novidade absoluta para mim. Não tinha dimensão de como aquele universo funcionava. Fui aprendendo na marra, entre sofrimento e encantamento.
Realizamos inúmeras reuniões com o Ministério Público e com as áreas técnicas. O MP questionava por que determinados serviços continuavam funcionando em condições precárias. Cabia a nós apresentar a análise técnica, que levava em consideração a relação entre risco e benefício.
Porque, às vezes, fechar um serviço imediatamente significava não ter para onde encaminhar os pacientes e isso poderia levar pessoas à morte. Então era necessário acompanhar, monitorar, intervir gradualmente. As coisas nem sempre são simples como parecem para quem vê de fora.
E é justamente esse universo pouco conhecido que procurei trazer no livro: minha experiência na Vigilância Sanitária, o que ela representou, os esforços para melhorar o desempenho dos setores, os avanços obtidos no processo de descentralização das ações da Vigilância Sanitária para os municípios, algo previsto desde a Lei Orgânica do SUS, em 1990.
Permaneci no cargo de superintendente até mudanças na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde. A subsecretária de Vigilância em Saúde deixaria o cargo, mas comentava-se que ela poderia permanecer em outra função dentro da SES. Eu mesma disse que poderia voltar para a Vigilância reassumindo a superintendência, sem problema algum.
Na verdade, eu não ficaria chateada. A experiência que vivi foi fantástica. Tudo o que aprendi ali, as oportunidades que recebi, são motivo de eterna gratidão. Manifestei apenas o desejo de continuar na VISA, mesmo sem cargo comissionado. Naquele momento, eu queria estar em um lugar onde pudesse desenvolver um trabalho significativo e gratificante.
Foi assim que fui lotada no Núcleo de Desenvolvimento Institucional e Apoio à Descentralização — NPDI. Talvez tenha sido um dos trabalhos mais gratificantes da minha trajetória. Desenvolvemos planos regionais de capacitação para servidores municipais, facilitando o deslocamento dos técnicos, além de inúmeras outras ações planejadas e executadas coletivamente.
Mais tarde, fui convidada para assumir a Direção da Divisão de Gestão e Projetos da VISA, à qual o NPDI passou a ser vinculado. Mais uma vez fui agraciada com a oportunidade de adquirir novos conhecimentos e enfrentar novos desafios, incluindo a revisão dos Procedimentos Operacionais Padrão de toda a estrutura organizacional do órgão sanitário, tanto nas áreas técnicas quanto administrativas.
A partir de 2016, com as mudanças de governo, a VISA , que havia atravessado um período de grande visibilidade e incentivo, passou a sofrer com a falta de recursos para executar projetos e manter sua programação. Tive a sensação dolorosa de assistir à destruição de conquistas alcançadas num passado relativamente recente.
Comecei também a enfrentar problemas de saúde. Cheguei à conclusão de que precisava sair, até porque já possuía tempo para aposentadoria. Ao mesmo tempo, sofria com a ideia de abandonar um trabalho ao qual havia dedicado praticamente toda a minha vida.
Minha aposentadoria demorou um ano para ser concedida e publicada, mas me aposentei em 2018. E não me arrependo.
Passei a me dedicar a atividades deliciosas: pintura, cursos de iniciação e aprofundamento em vinhos, grupos de degustação da Associação Brasileira de Sommeliers, viagens, praia, cuidados com a saúde, pilates, treinos de força,etc.
Mas uma ideia jamais me abandonou: deixar um legado. Registrar as experiências vividas na Vigilância Sanitária de Barra Mansa, na ANVISA e na VISA do Estado do Rio de Janeiro. Fazer um passeio pela história da saúde pública, pelos momentos marcantes da Vigilância Sanitária, pelos erros e acertos.
Do início da minha vida pública, em 1978, até hoje, são 48 anos de trajetória. Desde os anos 1990, quando comecei na Vigilância Sanitária, já são 36 anos. Muitos dos profissionais que hoje atuam na saúde pública sequer haviam nascido. Provavelmente desconhecem histórias fundamentais desses órgãos.
Quem conta como era a ANVISA no início? Quem conta como nasceu o SUS nos municípios, quando ainda não existia descentralização estruturada, quando quase não havia diretrizes definidas? Como tudo aquilo funcionava?
LUIZ LIMA
Isso é importante porque frequentemente dizemos essa coisa: eu fiz e não deu em nada. Mas não é verdade quando analisamos a história de cada um. Vai aparecendo o que ficou.
MARÍLIA ALVIM
Pode ser que não produza resultados imediatos, mas produz, sim. O que sinto é que conhecer o passado nos ajuda a compreender o presente e pode orientar medidas futuras. Muitas situações que vivemos hoje já aconteceram antes. Basta observar questões como as canetas emagrecedoras, a falsificação de medicamentos…
LUIZ LIMA
Isso aí isso você já sabe quando começou é só ir lá pro Paraguai e procurar saber quem é que tá comprando. Agora, vai um pouco também da conscientização da população, mas eu acho que hoje em dia apesar de toda essa propaganda, todo esse consumismo á uma consciência maior na população sobre essa questão dos problemas que podem advir dos medicamentos, da iatrogenia, a população, uma boa parte dela já se preocupa com isso,
MARÍLIA ALVIM
Então é isso. Acho que a minha contribuição foi nesse sentido. Agradeço muito a Deus pela oportunidade que tive de atuar profissionalmente numa área tão importante para a saúde pública, que previne antes que o risco e o dano aconteçam, e por ter conhecido pessoas tão fantásticas e comprometidas, de várias áreas do saber. Muitas delas tornaram-se amigas.
Tem muita coisa também que eu não falei aqui, mas que consta no livro, como, por exemplo, os pormenores do Programa Z. E eu também te agradeço, porque você foi uma pessoa que iluminou meu caminho e fez parte dessa trajetória.
LUIZ LIMA
O programa Z tem uma história engraçada, porque tínhamos bolado um projeto com a Duda que participou logo de início, foi dela a primeira redação. Estávamos no INCQS. eu tinha acabado de assumir a ANVISA, e eu falei com a Duda que não sabíamos o que estava no mercado. Que registros foram publicados e os que não foram, e tínhamos que organizar isso, daí começou a surgir essa ideia, mas, à medida que foi sendo redigido, como é que chamaríamos esse projeto?
Eu não lembro como é que foi, mas alguém disse: “Chama de Z, porque é a última letra do alfabeto, depois de Z não vai ter mais nada então vai ser o programa Z, é o último”;
MARÍLIA ALVIM
Então é isso, meu querido.
LUIZ LIMA
Encerramos aqui, mas se eu tiver alguma dúvida eu vou ligar pra você e vou perguntar.
MARÍLIA ALVIM
Com certeza. Estarei sempre às ordens, tá bom?
LUIZ LIMA
Foi um prazer enorme tê-la aqui.
MARÍLIA ALVIM
Pra mim também.